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Termos e Aviso Legal

Última actualização: 24 de Maio de 2026

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1. Identificação do prestador

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, identifica-se:

Este website tem natureza informativa. A marcação de sessões é feita por contacto directo.

2. Natureza do serviço

A Reflexologia Integrativa é uma abordagem complementar de trabalho corporal, inspirada em princípios da Medicina Tradicional Chinesa, com aplicação manual em zonas reflexas e acupressão.

Esta abordagem não constitui acto médico, diagnóstico clínico ou prescrição. Não substitui consulta médica nem acompanhamento por profissional de saúde habilitado. Em caso de sintomas agudos ou condição clínica relevante, deve contactar o seu médico ou um serviço de saúde.

Os conteúdos publicados neste site têm carácter informativo e geral.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website (textos, imagens, identidade visual) são propriedade de Oksana Selivanova ou utilizados sob a respectiva licença. A reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização escrita é proibida.

4. Protecção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

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Esforçamo-nos por manter o conteúdo correcto e actualizado, mas não garantimos a sua exactidão absoluta nem a ausência de interrupções técnicas. A utilização do website é da responsabilidade do utilizador.

Não nos responsabilizamos por danos resultantes da aplicação independente, por parte do utilizador, de sugestões ou práticas aqui referidas.

6. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

7. Resolução alternativa de litígios

Nos termos da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução alternativa de litígios em linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr), bem como aos centros de arbitragem de conflitos de consumo competentes.

8. Alterações

Estes Termos podem ser actualizados. A data da última actualização consta no topo do documento.